1º semestre de 2018 - TGD PPGD

Disciplina: TEORIA GERAL DO DIREITO

Professores: ALEXANDRE DA MAIA / PEDRO PARINI

Carga horária: 60h/a

2018.1 (1º semestre de 2018)

AULA	TEXTOS-TEMAS	DATAS	RELATORIA/REVISÃO
1	Apresentação do curso e divisão dos trabalhos.	15/03/2018
2	OLIVECRONA, Karl. El derecho como hecho. Trad. Gerónimo Cortés Funes. Buenos Aires: Depalma, 1953.	22/03/2018	Rafael Borges (rel.) William Ferreira de Melo (ver.)
3	ROSS, Alf. Hacia uma ciencia realista del derecho: crítica del dualismo en el derecho. Trad. Julio Barboza. Buenos Aires: Abeledo-Perrot, 1997.	05/04/2018	Jocelino Nunes (rel. parte 1) Ana Carolina Nóbrega (rel. parte 2) Magno Catão (rev.)
4	COHEN, Felix. Transcendental nonsense and the functional approach. Columbia Law Review n. XXV, n. 6. New York, p. 809-849,  jun. 1935. Trad. cast. Gennaro R. Carrió: El método funcional en el derecho. Buenos Aires: Abeledo-Perrot, 1962.	12/04/2018	Luiza Eunice (rel.) Raíssa Saldanha (rev.)
5	BRUNER, Jerome. The narrative construction of reality. Critical inquiry v. 18, n. 1. Chicago: Chicago Journals, p. 1-21, Autumn 1991. SHERWIN, Richard. The narrative construction of legal reality. Journal of the Association of Legal Writing Directors v. 6, p. 88-120, fall 2009.	26/04/2018	Romero Robalinho (rel.) Diogo Corrêa (rev.)
6	SOBOTA, Katharina. The rhetorical construction of legal reality. International Journal for the Semiotics of Law v. 5, n. 13. Stuttgart: Springer, p. 39-53, 1992.	03/05/2018	Clara Vasconcelos (rel.) Luisa Santana (rev.)
7	LUHMANN, Niklas. A Constituição como aquisição evolutiva. Trad. Menelick de Carvalho Netto, Giancarlo Corsi e Raffaelle De Giorgi para uso acadêmico, s/d.	10/05/2018	Ana Carla Berenguer (rel.) Manuel Camelo (rev.)
8	THORNHILL, Chris. Constitutionalism between nation states and global law.	17/05/2018	Camila Montanha (rel.) Hugo Martins (rev.)
9	BRUNKHORST, Hauke. Ilusões de factibilidade, declarações festivas e cantorias - sobre a relação entre evolução e revolução no direito. Civitas – Revista de Ciências Sociais. v.9, n.3. Porto Alegre: PUC-RS, pp. 440-458, set.-dez. 2009.	24/05/2018	André Barreto (rel.) Sávio Delano (rev.)
10	VESTING, Thomas. Fim da Constituição? Sobre a necessidade de reavaliação da dimensão simbólica da Constituição na pós-modernidade.	31/05/2018	João Victor Gomes (rel.) Nathalia Grizzi (rev.)
11	ADEODATO, João Mauricio. Uma teoria retórica da norma jurídica e do direito subjetivo. São Paulo: Noeses, 2014.	07/06/2018	João Amadeus (rel.) Vitor Lacerda (rev.)
12	SALDANHA, Nelson. Da teologia à metodologia: secularização e crise do pensamento jurídico. Belo Horizonte: Del Rey, 2005.	14/06/2018	Dyogo Cavalcanti (rel.) Natália Santos (rev.)
13	FERRAZ JR., Tercio Sampaio. Função social da dogmática jurídica. São Paulo: Atlas, 2015.	21/06/2018	Verônica Rangel (rel.) Arky Dayane (rev.)
14	HABERMAS, Jürgen. The crisis of European Union in the light of a constitucionalization of international law. The European Journal of Inernational Law v. 23 n. 2. Oxford: Oxford University Press, p. 335-348, 2012.	28/06/2018	Ednaldo Almeida (rel.) Clara Fornellos (rev.)
15	DERRIDA, Jacques. Força de lei: o “fundamento místico da autoridade”. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2010.	05/07/2018	Marcelo Carvalho (rel.) Maria Gabriela de Carvalho (rev.)

Minicurso: "AS RETÓRICAS DA DECISÃO JURÍDICA EM DIREITOS HUMANOS"

Minicurso: "AS RETÓRICAS DA DECISÃO JURÍDICA EM DIREITOS HUMANOS"

Prof. Dr. Venceslau Tavares/UPE

Data: a partir de 22/08/2017, a cada 15 dias, nas terças-feiras.

Horário: 14h às 17h

Local: Salas de Aula do PPGD

Carga Horária: 30h/a

Mais informações: CLICA AQUI

Jornada de Estudos em torno da obra de João Maurício Adeodato - FDR-UFPE

Apresentação de Edmilson Cruz sobre Alf Ross (20/04/2017)

Realismo Jurídico Norte americano vs Positivismo Jurídico

Pinky e Cérebro e o Realismo Jurídico Norte Americano

Resumo da apresentação: CLICA AQUI

AULA	TEXTO	DIA	RELATOR/REVISOR
1	Apresentação do curso e divisão dos trabalhos.	30/03/2017
2	OLIVECRONA, Karl. El derecho como hecho. Trad. Gerónimo Cortés Funes. Buenos Aires: Depalma, 1953.	06/04/2017	Victor Alves (relator) Natalia Barroca (revisora)
3	ROSS, Alf. Hacia uma ciencia realista del derecho: crítica del dualismo en el derecho. Trad. Julio Barboza. Buenos Aires: Abeledo-Perrot, 1997.	20/04/2017	Edmilson Cruz (relator – primeira parte) Raphael Fraemam (revisor – primeira parte) Rafaela Guerra (relatora – segunda parte) Danietty Pereira (revisora – segunda parte)
4	COHEN, Felix. Transcendental nonsense and the functional approach. Columbia Law Review n. XXV, n. 6. New York, p. 809-849,  jun. 1935. Trad. cast. Gennaro R. Carrió: El método funcional en el derecho. Buenos Aires: Abeledo-Perrot, 1962.	27/04/2017	Elisa Maranhão (relatora) Idalina (revisora)
5	BRUNER, Jerome. The narrative construction of reality. Critical inquiry v. 18, n. 1. Chicago: Chicago Journals, p. 1-21, Autumn 1991. SHERWIN, Richard. The narrative construction of legal reality. Journal of the Association of Legal Writing Directors v. 6, p. 88-120, fall 2009.	04/05/2017	Igor Beltrão (relator) Adriana Ferraz (revisora)
6	SOBOTA, Katharina. The rhetorical construction of legal reality. International Journal for the Semiotics of Law v. 5, n. 13. Stuttgart: Springer, p. 39-53, 1992.	11/05/2017	Dã Filipe (relator) Christiane Amorim (revisora)
7	LUHMANN, Niklas. A Constituição como aquisição evolutiva. Trad. Menelick de Carvalho Netto, Giancarlo Corsi e Raffaelle De Giorgi para uso acadêmico, s/d.	18/05/2017	Drailton Ferreira (relator) Lara Coutinho (revisor)
8	THORNHILL, Chris. The sociological origins of global law. Center of Law and Society in a Global Context Annual Lecture. London: Queen Mary University of London, 26 mar. 2014.	25/05/2017	Anne Cabral (relatora) Clarice Braz Mendes (revisora)
9	Verificar no e-mail da turma.	01/06/2017	Brivaldo Santos (relator) Silvério Souto Maior (revisor)
10	BRUNKHORST, Hauke. Ilusões de factibilidade, declarações festivas e cantorias - sobre a relação entre evolução e revolução no direito. Civitas – Revista de Ciências Sociais. v.9, n.3. Porto Alegre: PUC-RS, pp. 440-458, set.-dez. 2009.	08/06/2017	Tieta Bitu (relatora) Marcelo Barros (revisor)
11	ADEODATO, João Mauricio. Uma teoria retórica da norma jurídica e do direito subjetivo. São Paulo: Noeses, 2014.	15/06/2017, ADIADO PARA 04/07/2017	Paulo Ricardo (relator) Pedro Alves (revisor)
12	SALDANHA, Nelson. Da teologia à metodologia  Secularização e crise do pensamento jurídico. Belo Horizonte: Del Rey, 2005.	22/06/2017	Diego Nieto (relator) Ariadnée Abreu (revisora)
13	FERRAZ JR.,Tercio Sampaio. Função social da dogmática jurídica São Paulo: Atlas, 2015.	29/06/2017	Vanessa Garcia (relatora) Felipe Pimentel (revisor)
14	HABERMAS, Jürgen. The crisis of European Union in the light of a constitucionalization of international law. The European Journal of Inernational Law v. 23 n. 2. Oxford: Oxford University Press, p. 335-348, 2012.	06/07/2017	Jennifer Klein (Relatora) João Maurício (revisor)
15	MACHADO SEGUNDO, Hugo de Brito. O Direito e sua ciência: uma introdução à epistemologia jurídica. São Paulo: Malheiros, 2016.	13/07/2017	Maria Gabriela Rebeca Santa Cruz